iPad feito no Brasil com incentivo fiscal pode chegar em seis meses

Portaria assinada por ministros habilita produção de tablet da Foxconn com benefícios

RIO e BRASÍLIA - A Foxconn terá seis meses para começar a fabricar iPad no Brasil e se beneficiar da redução de impostos garantida pelo governo. Segundo o secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio de Almeida, há um prazo para que uma companhia que queira se beneficiar do incentivo inicie a produção em território nacional. Contando a partir desta quarta-feira, a fabricante taiwanesa tem até julho para montar uma linha de produção.

- Pela lei, a partir da publicação da portaria, as empresas têm seis meses para iniciar a produção e se beneficiar do incentivo - afirmou Almeida, referindo-se ao prazo que a Foxconn terá para começar a produzir o iPad.

- Com a Foxconn, agora já são onze as empresas habilitadas no Brasil, sendo que várias delas já estão produzindo - completou. Ele acrescentou que há em análise projetos de outros 17 grupos interessados.

Uma portaria interministerial publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante - que assumiu recentemente o Ministério da Educação - habilita a taiwanesa Foxconn a receber incentivos fiscais para a produção de tablets no Brasil.

Os ministros Fernando Pimentel (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Guido Mantega (da Fazenda) também assinaram o documento que deixa cada vez mais perto o início da produção de iPads pela companhia em terras brasileiras.

O dispositivo eletrônico isento de Pis/Cofins e com IPI reduzido foi detalhado como "microcomputador portátil, sem teclado, com tela sensível ao toque, de peso inferior a 750g (Tablet PC)". Em 2011, Mercadante, afirmou que a parceira da companhia taiwanesa na produção de tablets seria a Apple (iPad) e que as fábricas estariam de pé até o final de 2012. Já para a Foxconn, o início da produção no país estava atrelada à concessão dos incentivos fiscais, liberados apenas neste ano para a companhia.

Preços de tablets serão competitivos internacionalmente

Com a medida, a Foxconn passa a receber o incentivos como Pis/Cofins reduzido a zero. Segundo o secretário, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na fabricação do produto até 2014 será de 95%.

Na ocasião, o Ministério das Comunicações afirmou que o preço dos dispositivos cairia cerca de 30% com a fabricação local, informação confirmada também pelo secretário que prevê preços competitivos até fora do país.

- Teremos preços competitivos internacionalmente. A redução de todos os tributos equivale a cerca de 30% - disse.

De acordo com a portaria, "acessórios, sobressalentes, ferramentas, manuais de operação, cabos para interconexão e de alimentação que, em quantidade normal, acompanhem o bem" também receberão o mesmo incentivo de produção local.

Em troca dos benefícios, as firmas têm de cumprir uma série de condições. Uma delas consiste em investir 4% de seu faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Foxconn, de acordo com o ministério, ficará em Jundiaí (SP).

O documento diz ainda que "a habilitação poderá ser suspensa ou cancelada, a qualquer tempo" caso a companhia não atenda a condições previamente discutidas com os ministérios. O projeto para a produção de tablets no Brasil, orçado em US$ 12 bilhões, foi anunciado em abril pela gigante taiwanesa, que fabrica o iPhone e o iPad na China.

- O Brasil é o primeiro país fora da China a produzir iPhones e iPads. A fabricação desse tipo de equipamento trará para o parque industrial brasileiro novidades e inovações no processo produtivo - disse com entusiasmo o secretário.

Procurada nesta quarta-feira, a Foxconn disse que só vai comentar sobre a produção de iPads no país quando todo os documentos do processo de produção estiverem oficializados e a fábrica funcionando.

Quanto à localização da nova fábrica e da linha de produção do iPad no Brasil, a assessoria de imprensa da companhia informou que tudo não passa de especulação.

Ainda segundo informações da empresa, a Foxconn não costuma comprar os terrenos de suas fábricas, sempre os aluga. A construção é feita em módulos e sua montagem é rápida. Entretanto, mesmo com a liberação dos incentivos ficais e do prazo informado pelo secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, a companhia sustenta que não há previsão para o início da fabricação de tablets da Apple no país.


Fonte: http://oglobo.globo.com/tecnologia/ipad-feito-no-brasil-com-incentivo-fiscal-pode-chegar-em-seis-meses-3759970#ixzz1kZnbhJnJ