segunda-feira, 28 de outubro de 2013

A violação dos direitos autorais na Internet: a regulamentação do meio eletrônico diante das inovações tecnológicas

Por Tânia Yasuko Hirata Takao

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência dos direitos autorais na Internet, com enfoque nas obras literárias. Os fatores que favorecem a transgressão da propriedade intelectual no meio virtual, em decorrência das inovações tecnológicas. Por fim, apontar medidas regulamentadoras do meio eletrônico, a fim de se assegurar a proteção aos criadores intelectuais.

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito de direitos autorais; 3. Fatores que possibilitam a violação dos direitos autorais na Internet; 4. Conclusão: a regulamentação dos direitos autorais no meio virtual.

1. INTRODUÇÃO
A Internet figura, no atual cenário econômico e social, como ferramenta imprescindível para a consecução das principais atividades humanas, sendo possível praticar desde atos banais como simples pesquisas, até transações comerciais e financeiras. O mundo virtual, como um sistema de comunicação que é, permite a interligação simultânea de pessoas localizadas em qualquer lugar do planeta.
Esta evolução somente foi possível a partir do desenvolvimento da Internet, antes utilizada somente para fins militares, para hoje figurar, tal ferramenta, como um sistema de comunicação com dimensão e alcance superior que a da própria imprensa. Assim, o desenvolvimento e a indispensabilidade do ciberespaço acarretam em uma integração de finalidades comerciais, culturais, educacionais, econômicas.
Desse modo, torna-se adequado examinar a propriedade intelectual e sua incidência na Internet, tendo em vista o desenvolvimento tecnológico, que agravou o uso de conteúdo literário disponibilizado indevidamente no meio eletrônico. Tal situação, desprovida de amparo legal, subordina-se à uma verdadeira idéia de “morte dos direitos autorais” e a completa banalização deste direito.

2. CONCEITO
Os direitos autorais, também denominados de propriedade intelectual, caracterizam-se pela tutela jurídica que engloba a relação entre o autor e a obra intelectual produzida, inserindo-se, ainda, no âmbito de proteção autoral os direitos morais, patrimoniais e os direitos conexos aos direitos autorais.
Em suma, os direitos morais configuram-se pelo vínculo pessoal e íntimo existente entre o criador e a obra intelectual. Já os direitos patrimoniais, por sua vez, referem-se aos proventos econômicos auferidos pela utilização da produção autoral. Os direitos conexos aos direitos autorais, por fim, abrangem a tutela autoral aos artistas, intérpretes ou executantes, ou seja, aqueles que possuem ligação direta com a obra intelectual.
A Lei dos Direitos Autorais, nº. 9.610/1998, determinou a proteção autoral independentemente do meio em que estiver localizada a criação literária, inclusive na Internet, e que a utilização de criações intelectuais caberia exclusivamente ao autor, podendo este, através de autorização expressa, permitir o uso da obra por terceira pessoa.

3. FATORES QUE POSSIBILITAM A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
A Internet em sendo um sistema de comunicação e interligando vários internautas simultaneamente, abrange territórios de todas as partes do mundo, representando um meio de dimensão e de alcance incalculável, tornando-se o meio mais eficaz para a disponibilização, transmissão e aquisição de informações desejadas pelos internautas.
Com isso, aponta-se como um dos fatores da problemática abordada a dimensão do ciberespaço, posto que conceitos como distância e limites geográficos são inexistentes neste meio. Como conseqüência, então, há uma maior facilitação para a utilização indevida de obras literárias no meio virtual, sem a autorização expressa do autor.
Outrossim, aponte-se como causa, o aumento de acessos à Internet, que podem ser efetuados mesmo que o usuário não possua computador próprio. O desenvolvimento tecnológico tornou mais fácil e mais barato o acesso que pode ser feito em qualquer lugar, seja do local de trabalho, da escola, da universidade, do cyber. Qualquer pessoa poderá conectar-se à Internet e ter acesso às obras literárias disponibilizadas virtualmente.
Por fim, aponte-se a ausência de mecanismos técnicos e jurídicos para apurar e coibir os abusos literários virtuais, não há como fiscalizar e controlar a obra intelectual na Internet. Ainda pior do que não se saber localizar o violador, acrescente-se o agravante de que o autor, na maioria dos casos, sequer tem conhecimento de que sua obra foi violada.
Por estas razões, é crescente o uso indevido de obras, através do armazenamento, da distribuição, da disponibilização e do compartilhamento para download do material violado virtualmente. Além disso, instrumentos como disquete, CD, pen drive e etc, facilitam tais condutas.

4. CONCLUSÃO: A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO MEIO VIRTUAL
Muito embora seja benéfico ao autor a publicação de sua produção intelectual no ciberespaço, pela ampla divulgação e pelo reconhecimento de seu trabalho, estará sua obra desprotegida (mesmo sendo devidamente registrada nos órgãos competentes), podendo ser indevidamente utilizada por aqueles que acessarem seu conteúdo. Seria prejudicial ao autor, posto que ocorrendo a transgressão virtual, não haveria meios para identificar o violador virtual.
Isto se justifica pela ausência de mecanismos técnicos e jurídicos que permitiriam o controle e a fiscalização da criação intelectual na Internet e a atribuição da responsabilidade civil e a conseqüente reparação dos danos.
Ressalte-se, somente, que a proteção da Lei dos Direitos Autorais, nº. 9.608/1998, estende-se às obras literárias disponibilizadas no mundo virtual. Contudo esta proteção legal não fornece meios para proteção efetiva deste direito em meio virtual.
Assim, entendemos, portanto, imprescindível a regulamentação do meio eletrônico que não será, por si só, capaz de fazer cessar de forma absoluta a transgressão dos direitos autorais na Internet, mas permitirá controle e identificação dos violadores virtuais. Tal regulamentação poderia ser iniciada pelas seguintes maneiras:
a) Tornar obrigatória a identificação dos usuários perante o provedor de acesso à Internet, como mecanismo apto a controlar o meio eletrônico e permitir a identificação do violador virtual. Tais dados seriam utilizados somente mediante autorização judicial.
Recentemente, o Senado Federal aprovou Projeto de Lei tipificando condutas criminosas praticadas na Internet. Por este projeto (nº. 89/2003), os provedores de acesso à Internet seriam obrigados a manter, de forma segura, dados referentes aos acessos dos usuários, pelo prazo de 03 (três) anos, para uso judicial.
b) A criação de novo parágrafo ao tipo penal previsto no art. 184 do Código Penal, pois atualmente somente a conduta que visa lucro é tipificada. Apontamos a necessidade de tipificação como crime a violação sem lucro, pois também representa agressão ao direito do autor, com cominação diferenciada de pena ao violador que não auferiu e qualificando a conduta do que obteve vantagem econômica.
c) A reparação do dano decorrente da utilização indevida de obras literárias na Internet. A LDA atual prevê que o dano material será calculado com base na exata medida do número de exemplares fraudulentos ou, em sendo estes dados desconhecidos, a indenização corresponderá ao valor de 3.000 (três mil) exemplares da obra indevidamente utilizada.
Entendemos ser este critério insuficiente para os danos decorrentes da Internet. Isto porque, não haverá como ser determinada a dimensão do dano material. Então, tal cálculo poderia ser feito com base no número de acessos obtidos pela obra violada (o número de acessos equivaleria ao número de exemplares) o que provavelmente superaria o limite estabelecido na Lei dos Direitos Autorais, qual seja, o de 3.000 (três mil) exemplares.
Quanto aos danos morais, existem duas possibilidades para sua configuração: autor ceder uso e mesmo que haja recebimento de vantagem econômica, a obra continua sendo do criador, devendo ser reconhecida a paternidade; ou uso sem autorização e sem reconhecimento.
Nestas duas situações configurar-se afronta aos direitos morais inerentes aos autores, sendo cabível a indenização decorrente do dano moral. Entendemos, então, que a reparação dos danos quanto aos danos morais deve ser feita nos moldes previstos na legislação civilista hodierna.
Saliente-se que deve-se buscar um controle da problemática em epígrafe, tendo em vista que a regulamentação, em razão de aspectos sociais, não será, por si só, capaz de fazer cessar, de forma absoluta, a transgressão dos direitos autorais na Internet.
Pelas razões expostas, então, entendemos ser indispensável a regulamentação do meio eletrônico para a manutenção da tutela autoral na Internet como uma forma de o direito acompanhar a evolução dos meios eletrônicos e resguardar a propriedade intelectual.

sábado, 26 de outubro de 2013

Bibliografia on-line - Tutoria em EAD

Abaixo, referências sobre o tema "tutoria em EAD" (textos, na grande maioria, on-line). Outras indicações podem ser feitas no espaço de comentários. 
ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Desafios e possibilidades da atuação docente on-line. Revista PUCviva, n. 24, jul./set. 2005.

AMARAL, Rita de Cássia Borges de Magalhães; ROSINI, Alessandro Marco. Concepções de interatividade e tecnologia no processo de tutoria em programas de educação a distância: novos paradigmas na construção do conhecimentoRevista Intersaberes, ano 3, n. 6, p. 141-154, jul-dez 2008.

ANDRADE, Jaqueline Barbosa Ferraz de. A mediação na tutoria online: o entrelace que confere significado à aprendizagem. Dissertação de mestrado em Tecnologia da Informação e da Comunicação na formação em EAD. Salvador, UFC/UNOPAR, 2007.

BALBÉ, Marta Maria Gonçalves. A interlocução entre professor tutor e aluno na educação a distânciaEducar em Revista, núm. 21, p. 215-224, 2003.

BARBOSA, Maria de Fátima S. O.; REZENDE, Flavia Rezende. A prática dos tutores em um programa de formação pedagógica a distância: avanços e desafiosInterface - Comunic, Saúde, Educ, v.10, n.20, p.473-86, jul/dez 2006.

BARBOSA, Maria de Fátima S. O.; REZENDE, Flávia. A comunicação tutor-aluno e dificuldades da prática dos tutores de um curso de educação profissional a distância11º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Salvador, 7 a 10 de setembro de 2004.

BARBOSA, Maria Silva Santos; TELLES, Maria das Graças Ferreira; SANTOS, Rosalina Evangelista dos; SILVA, Zenaide de Oliveira Ferraz.Reflexões sobre o papel do tutor em curso na modalidade a distância: mídias na educaçãoESUD 2011 – VIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, Ouro Preto, 3 – 5 de outubro de 2011.

BARBOZA, Luciana Caixeta. O diálogo professor-aluno em interações mediadas pela internet: contribuições para a gênese de um processo de tutoria dialógico. Dissertação de mestrado em Ensino de Química, São Paulo, USP, 2008.

BEBER, Bernadétte; MARTINS, Janae Gonçalves; DIAS, Miguel Marcos.Mediação pedagógica no processo tutorial14º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Santos (SP), 14 a 17 de setembro de 2008.

BENFATTI, Eliana de F. S. S.; STANO, Rita de Cássia M. T. A Professoralidade de uma tutoria em EaD VirtualXXII Congresso Internacional EDUTEC, Manaus, 2009.

BUQUE, Suzete Lourenço. O papel pedagógico do tutor na formação de professores primários em exercício: um estudo de caso. Dissertação de mestrado em Educação. São Paulo, PUC/SP, 2006.

CABANAS, Maria Inmaculada Chao. O tutor na educação a distância: uma visão de tutores. Dissertação de mestrado em Educação, Rio de Janeiro, UNESA, 2007.

CAETANO, Thiago Costa; REZENDE JÚNIOR, Mikael Frank. A visão dos tutores no curso de licenciatura em física, modalidade a distância, da Universidade Federal de Itajubá - MG. XVIII Simpósio Nacional de Ensino de Física – SNEF 2009 – Vitória, ES, 26 a 30 de Janeiro de 2009.

CAMPOS, Aline Ferreira. Tutoria em educação a distância: diferentes caminhosVertentes, v. 19, n. 2, jul.-dez. 2011.

CAMPOS, Fernanda; SANTOS, Neide; COSTA, Ilaim. Coordenação e Tutoria em Curso de Capacitação em EAD para o Sistema UAB: Relato de uma Experiência, XIX Simpósio Brasileiro de Informática na Educação - SBIE 2008.

CARVALHO, Mario Cesar dos Santos de. Competências dos tutores para atuação em programas de educação a distância mediados pela internet: o caso do curso de graduação em administração da EA/UFRGS. Dissertação de mestrado em Administração, Porto Alegre, UFRGS, 2009.

CAVALCANTE, Pimentel, Fernando Silvio. Interação on-line: um desafio da tutoria. Dissertação de mestrado em Educação, Maceió, UFAL, 2010.

COSTA, Sirlene Aparecida Fabris; SIEWERDT, Ricardo; RAUSCH, Rita Buzzi. De professor a tutor: reflexões de professores tutores sobre saberes docentesX Congresso Nacional de Educação - Educere - I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação - SIRSSE, PUC/PR, Curitiba, 7 a 10 de novembro de 2011.

CUNHA, Fabrício Oscar da; SILVA, Júlia Marques Carvalho da Silva.Análise das Dimensões Afetivas do Tutor em Turmas de EaD no Ambiente Virtual MoodleXX Simpósio Brasileiro de Informática na Educação, 2009.

DOTTA, Silvia Cristina. Aprendizagem dialógica em serviços de tutoria pela internet: estudo de caso de uma tutora em formação em uma disciplina a distância. Tese de doutorado em Educação, São Paulo, USP, 2009.

DUTRA, Janine Cristina Coutinho de Souza. Tutoria e relação dialógica em ambientes de aprendizagem online. Dissertação de mestrado em Educação, Petrópolis, UCP, 2008.

EMERENCIANO, Maria do Socorro J.; SOUSA, Carlos Alberto Lopes de; FREITAS, Lêda Gonçalves de. Ser Presença como Educador, Professor e TutorColabor@ - Revista Digital da CVA - Ricesu, Vol. 1, n. 1, p. 4-11, agosto 2001.

FERREIRA, Zeila Miranda. Prática pedagógica do professor-tutor em educação a distância no curso Veredas - Formação Superior de Professores. Tese de doutorado em Educação, São Paulo, USP, 2009.

FERREIRA, Zeila Miranda; GARRIDO, Elsa. Caminhos e descaminhos do tutor na formação superior de professores dos anos iniciais do ensino fundamental12º Congresso Internacional de Educação a Distância, Florianópolis, 18 a 22 de setembro de 2005.

FIGUEIREDO, Lílian Kelly de Almeida; ARAÚJO, Rosana Sarita de.Educação a distância e o papel do tutor15º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Fortaleza, 27 a 30 de setembro de 2009.

FLORIANO, Sônia Inez Grüdtner; UMBELINO, Gisele; MATOS Marcia Maria de; AZEVEDO, Nivia Aparecida de. Formação continuada de tutores em ambiente virtual e gestão para o conhecimento15º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Fortaleza, 27 a 30 de setembro de 2009.

FREIRE, Valéria Pinto; LINHARES, Ronaldo Nunes. Conhecimento, cultura e sociedade, enquanto sustentação na construção coletiva do conhecimento crítico-reflexivo do educador/tutor na educação a distância.Hipertextus, vol. 1, 2006.

FURTADO, Valéria de Almeida. A formação em serviço do tutor de educação a distância sob a ótica do pensamento complexo: a construção de uma identidade. Tese de doutorado em Educação, São Paulo, PUC/SP, 2009.

FURUNO, Fernanda; SANTOS, Luciana Aparecida; ALPERSTEDT, Cristiane. Programa de acompanhamento de tutoria on-line: perspectivas, desafios e conquistas14º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Santos (SP), 14 a 17 de setembro de 2008.

GARCIA, Cláudia Patrícia. Gestão na tutoria da educação a distância: um estudo de caso de um grupo educacional. Dissertação de mestrado em Educação, Curitiba, UNIFAE, 2010.

GOMES, Rita de Cássia Guarezi; LOCH, Márcia; BARAUNA, Alessandra.Sistemas de acompanhamento aos alunos a distância: aspecto fundamental no ensino por internetInformática na Educação: Teoria & Prática, V. 5, n. 1, p. 47-54, maio 2002.

GONÇALVES, Lina Maria. Tutoria em EaD: com a palavra tutores e alunos14º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Santos (SP), 14 a 17 de setembro de 2008.

GONZALEZ, Mathias. Fundamentos da tutoria em educação a distância. São Paulo, Avercamp, 2005.

GROS SALVAT, Begoña; SILVA QUIROZ, Juan. La formación del professorado como docente em los espacios virtuales de aprendizaje.Revista Iberoamericana de Educación, n.35/2, 2005.

GUILHERME, Claudia Cristina Fiorio; MONTEIRO, Aneridis Aparecida.Tutoria na formação docente15º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Fortaleza, 27 a 30 de setembro de 2009.

GUIMARÃES, Rosimeire Castro. O tutor na educação onlineEducare, v. 2, 2006.

HACK, Josias Ricardo. Comunicação dialógica na educação superior a distância: a importância do papel do tutorSigno y Pensamiento, vol. XXIX, núm. 56, p. 114-123, enero-junio, 2010.

KONRATH, Mary Lúcia Pedroso; TAROUCO, Liane Margarida R.; BEHAR, Patricia Alejandra. Competências: desafios para alunos, tutores e professores da EaDNovas Tecnologias na Educação - CINTED-UFRGS, V. 7 Nº 1, Julho, 2009.

JESUS, Ana Maria Ribas de Jesus. A tutoria em ambientes de EADIV Encontro Nacional de Hipertexto e Tecnologias Educacionais, Universidade de Sorocaba - 26 e 27 de Setembro de 2011.

LEAL, Regina Barros. A importância do tutor no processo de aprendizagem a distânciaRevista Iberomericana de Educación, n. 36/3, 2005.

LOSSO, Adriana Regina Sanceverino. Reflexões sobre a Educação a Distância: o papel do professor tutor na perspectiva da mediação pedagógicaLinhas, Vol. 3, No 2, 2002.

MACHADO, Liliana; MACHADO, Elian de Castro. O papel da tutoria em ambientes de EAD11º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Salvador, 7 a 10 de setembro de 2004.

MARTINS, Onilza Borges. Teoria e prática tutorial em educação a distânciaEducar em Revista, núm. 21, p. 1-19, 2003.

MATTAR, João. Tutoria e interação em educação a distância. São Paulo, Cengage Learning, 2011.

MEDINA RIVILLA, Antonio, DOMÍNGUEZ GARRIDO, Maria Concepción; SÁNCHEZ ROMERO, Cristina. La comunicación didáctica en la tutoría virtualETD – Educ. Tem. Dig., v.12, n.esp., p.12-30, mar. 2011.

MELLO, Lucí Ferraz de. Educomunicação na educação a distância: o diálogo a partir das mediações do tutor. Dissertação de mestrado em Comunicação, São Paulo, USP, 2011.

MILL, Daniel; FIDALGO, Fernando. Sobre tutoria virtual na educação a distância: caracterizando o teletrabalho docenteVirtual Educal Brasil, 2007.

MORAES, Marialice de, TORRES, Patrícia Lupion. A monitoria On Line no apoio ao aluno a distância: o modelo do LEDColabor@ - A Revista Digital da CVA-RICESU, Vol. 2, No 5, set. 2003.

MUNHOZ, Antonio Siemsen. A Educação a Distância em Busca do Tutor IdealColabor@ - Revista Digital da CVA - Ricesu, Volume 2, Número 5, Setembro de 2003.

NUNES, Andréa Karla Ferreira. A relevância da tutoria em ambiente virtual de aprendizagemIV Encontro Regional ABED de Educação a Distância – Região Nordeste, 27 a 29 de novembro de 2006.

OLIVEIRA, Carmen Lúcia de Araújo Paiva; LIMA, João Geraldo de Oliveira. Tutoria online no programa de formação continuada de professores em Mídias na EducaçãoDebates em Educação, vol. 1, n. 1, Jan./Jun. 2009.

OLIVEIRA, Eloiza da Silva Gomes de; SANTOS, Lázaro; DIAS, Alessandra Cardoso Soares. Formação de professores a distância: a importância da didática para a tutoriaCIQEAD 2005, São Leopoldo/RS, 01 - 03 de junho de 2005.

OLIVEIRA, Eloiza da Silva Gomes de; FERREIRA, Aline Campos da Rocha; DIAS, Alessandra Cardoso Soares. Tutoria em educação a distância: avaliação e compromisso com a qualidade11º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Salvador, 7 a 10 de setembro de 2004.

OLIVEIRA, Eloiza da Silva Gomes de; DIAS, Alessandra Cardoso Soares; FERREIRA, Aline Campos de Rocha. A importância da ação tutorial na Educação a Distância: Discussão das competências necessárias ao tutor.VII Congresso Iberoamericano de Informática Educativa - RIBIE, Monterrey, 2004.

OLIVEIRA, Glevya Maria Simões de. O sistema de tutoria na educação a distância. Cuiabá, NEAD/UFMT - 2006.

PALLOFF, Rena; PRATT, Keith. Construindo Comunidades de Aprendizagem no Ciberespaço. Porto Alegre, Artmed, 2002.

PEREIRA, Vilma; TRARBACH, Maria Aparecida. Formação do tutor para as funções de acompanhamento e avaliação da aprendizagem à distância.11º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Salvador, 7 a 10 de setembro de 2004.

POLETTO, Rafael Luís; CAMANA, Carmen Regina Buogo; FIORIO, Rosecler Mary. Acompanhamento tutorial em ambiente virtual de aprendizagem: uma experiência com categorização de interações4º Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, Brasília, 9 a 11 de abril de 2006.

RAMOS, Andréia F. et al. E-desafio – uma proposta de capacitação de tutores para a gestão do conhecimento na educação a distânciaNovas Tecnologias na Educação - CINTED-UFRGS, v.3, nº 2, Novembro, 2005.

REGO, Marta Cardoso De Lima Da Costa. Trabalho docente e autonomia: a tutoria e formação humana no ensino superior a distância. Tese de doutorado em Educação, Rio de Janeiro, UERJ, 2010.

REIS, Izabella Saadi Cerutti Leal. Estratégias técnicas e pedagógicas aplicadas à tutoria4º Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, Brasília, 9 a 11 de abril de 2006.

REYES, Claudia Raimundo; BIANCHI, Priscila C. Fiocco; SILVA, Ana Paula Rodrigues da. A tutoria virtual na perspectiva do alunoVIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, Ouro Preto, 3 – 5 de outubro de 2011.

RIBEIRO, Luis Roberto de Camargo; OLIVEIRA, Marcia Rozenfeld Gomes de; MILL, Daniel. Ensino Superior, tutoria online e profissão docenteReflexão e Ação, v. 17, p. 243-258, 2009.

RICCIO, Nicia Cristina Rocha; SILVA, Patrícia Rosa da; SOUZA, Elmara Pereira de. Formação de Tutores para Educação a Distância com ênfase na interatividadeXXVII Congresso da SBC - XII Workshop sobre Informática na Escola, Rio de Janeiro, 30 jun. a 6 de jul. 2007.

ROCHA, Adriana Conde. A construção da autonomia na aprendizagem: a visão de alunos e tutores de curso on-line. Dissertação de mestrado em Educação, Rio de Janeiro, UNESA, 2008.

ROSSETI, Gabriela; ALVES, Mario Luiz Nunes. O tutor em foco: diferenças entre o virtual e o presencialV Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância (ESUD), 2008.

SANTOS, Aparecida Ribeiro dos; MENDOZA, Babette de Almeida Prado.Educação continuada na capacitação docente a distância: reflexões sobre tutoriaCIQEAD 2005, São Leopoldo/RS, 01 - 03 de junho de 2005.

SANTOS, Francilene Duarte; QUEIRÓZ FILHO, Claudimar Moura.Professor-tutor - desafios de ma nova profissão no cenário educacional.Revista Interativa, dez. 2011.

SANTOS, Givaldo Almeida dos; SCHNEIDER, Henrique Nou. Os dilemas docentes no contexto do curso de formação de tutores em EADEpenn2009.

SCHLOSSER, Rejane Leal. A atuação dos tutores nos cursos de educação a distânciaColabor@ - Revista Digital da CVA - Ricesu, Volume 6, Número 22, Fevereiro de 2010.

SCHNEIDER, Daniele da Rocha; MALLMANN, Elena Maria. Tutoria em educação a distância: indicadores para políticas públicas17º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Manaus, 30 ago a 02 de setembro de 2011.

SILVA, Kátia Cilene da; CAVALCANTI, Patrícia Smith. A importância do perfil docente na mediação em EAD14º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Santos (SP), 14 a 17 de setembro de 2008.

SILVA, Marinilson Barbosa da. O processo de construção de identidades individuais e coletivas do ser-tutor no contexto da EAD, hoje. Tese de doutorado em Educação, Porto Alegre, UFRGS, 2008.

SOARES, Inaldo Firmino. A interação tutor-aluno em EAD:protagonista de ações de leitura e escrita. Tese de doutorado em Linguística, João Pessoa, UFPB, 2010.

SOARES, Ismar de Oliveira. A Tutoria em EaD, na Perspectiva da Educomunicação. São Paulo, NCE /USP, 2002.

SOEK, Ana Maria; HARACEMI, Sonia Maria Chaves. O professor/tutor e as relações de ensino e aprendizagem na educação a distânciaRevista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, v. 7, n. 1, 2008.

SOEK, Ana Maria; GOMES, Diane Leite. As relações de ensino/aprendizagem na Educação a Distância e o trabalho do tutor como mediador do conhecimentoRevista Intersaberes, ano 3, n. 6, p. 166-176, jul-dez 2008.

SOUZA, Matias Gonzalez de. A arte da sedução pedagógica na tutoria em educação a distância11º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Salvador, 7 a 10 de setembro de 2004.

SOUZA, Carlos Alberto de; SPANHOL, Fernando José; LIMAS, Jeane Cristina de Oliveira; CASSOL, Marlei Pereira. Tutoria como espaço de interação em educação a distânciaRevista Diálogo Educacional, vol. 4, núm. 13, p. 79-89, set.-dez 2004.

TECCHIO, Edivandro L. et al. Competências fundamentais ao tutor de ensino a distânciaColabor@ - A Revista Digital da CVA-RICESU, Vol. 6, No 21, 2009.

VARGAS, Maria Eugenia Silva. Análise da nomenclatura em EAD: professor x tutor15º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Fortaleza, 27 a 30 de setembro de 2009.

VEDOVE, Juliana Cereda Dale; CAMARGO, Rosi Teresinha Munaretti de.A influência da empatia na relação tutor-alunoRevista Intersaberes, ano 3 n. 6, p. 155-165, jul-dez 2008.

VÉRAS, Sonia Carvalho Leme Moura. O tutor como coadjuvante no processo de aquisição de conhecimentoTE em Revista, v. 1, n. 1, p. 55-72, jan/dez. 2007.

VIGNERON, Jacques. Formação do docente em EAD. In BARIAN PERROTTI, E. M.; VIGNERON, J. Novas Tecnologias no contexto educacional: reflexões e relatos de experiências. São Bernardo do Campo, SP: Umesp, 2003.

VILARINHO, Lúcia Regina Goulart; CABANAS, Maria Inmaculada Chao.Educação a Distância (EAD): o tutor na visão de tutoresEducação, v. 33, n. 3, p. 481-494, set./dez. 2008.

WEIDUSCHAT, Iris. O Papel da Tutoria na Ead: Organizar e Dirigir Situações de Aprendizagem. UDESC, Santa Catarina, 2002.

ZIVIANI, Nilvania Aparecida Spressola. Instrumento para avaliar as competências no trabalho de tutoria na modalidade EAD. Dissertação de mestrado em Economia, Organizações e Gestão do Conhecimento, São Carlos, USP, 2010. 

Fonte:  http://blog.midiaseducacao.com/2012/06/bibliografia-on-line-tutoria-em-ead.html

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Conectivismo: uma Teoria da Aprendizagem?

George Siemens (17-10-2003), no seu Learning Ecology, Communities, and Networks: Extending the Classroom, manifestava estas e outras preocupações, de simbiose entre o virtual e o físico, entre o mundo do trabalho, a aprendizagem formal e a aprendizagem informal, contínua, permanente, face a uma cultura institucional universitária e educativa, em geral, que pareciam alheadas das grandes mudanças em curso. E escrevia o que parecia ser (e revelar-se-ia assim) o embrião para uma nova visão do conhecimento e da aprendizagem:
What we know is less important than our capacity to continue to learn more. The connections we make (between individual specialized communities/bodies of knowledge) ensure that we remain current. These connections determine knowledge flow and continual learning (…) To remain relevant, education needs to align with the needs of learners and the changing climate of work. Courses are not effective when the field of knowledge they represent is changing rapidly. We need to respond to these changes in a way that meets learner's needs and that reflects the reality of knowledge required in the work force. (Siemens, 17-10-2003)
Aceitando que existe alguma aprendizagem que passa pela aquisição de conhecimento, Siemens sustenta que a aprendizagem é, sobretudo e mais frequentemente, um processo com vários estádios e diferentes componentes. Existem muitas actividades preparatórias ainda antes de nos envolvermos na aprendizagem, como sejam a exploração, a tomada de decisões, a selecção, etc. A experiência de aprendizagem, ela mesma, pode definir-se como o momento em que adquirimos, de forma activa, o conhecimento que nos faltava para completarmos uma tarefa necessária ou resolvermos um problema.
A aprendizagem é multifacetada, orientada e determinada pela tarefa. Em Knowing Knowledge (2006), Siemens procura clarificar e detalhar melhor este carácter multidimensional e complexo da aprendizagem, distribuindo-a por quatro domínios: transmissão, emergência, aquisição e acreção:

Fig. 5 - Domínios do Conhecimento e da Aprendizagem. George Siemens (2006: 34).  
aprendizagem por transmissão baseia-se na perspectiva tradicional, em que o aprendente é exposto a um conhecimento estruturado, através de palestras e cursos, inserido num sistema. Esta abordagem é útil na construção de um conjunto de conhecimentos básicos e essenciais relativamente a uma disciplina ou área científica. É, contudo, um modelo dispendioso e lida mal com algumas das características fundamentais da aprendizagem (social, biunívoca, em processo).
aprendizagem por emergência dá maior destaque à reflexão e à cognição, através das quais o aprendente adquire e cria ou, pelo menos, internaliza, o conhecimento. É uma abordagem efectiva para uma aprendizagem profunda (não superficial) e pode promover a inovação e a cognição de alto nível. É um modelo difícil de implementar em larga escala, pois requer boas competências e pensamento crítico por parte de todos os estudantes, bem como um elevado nível de familiaridade com os conteúdos.
A aprendizagem por aquisição é exploratória e baseada na inquirição. Cabe ao aprendente definir o conhecimento de que necessita e participar activamente no processo de modo a garantir a sua motivação e a consecução dos seus interesses pessoais. A aprendizagem auto-dirigida pode revelar-se problemática em algumas organizações em que haja objectivos de aprendizagem muito claramente definidos, pois a liberdade e o controlo dados ao aprendente não são facilmente conciliáveis com os objectivos predeterminados que se querem atingir. É frequente associar-se a falta de estrutura a falta de enfoque, e por isso a aprendizagem auto-dirigida tende a ser vista como pouco rigorosa, mas a verdade é que ela constitui a maior parte da nossa aprendizagem, pois estamos constantemente a dedicar-nos a matérias e a conhecimento que são do nosso interesse pessoal ou se relacionam com a nossa competência profissional.
aprendizagem por acreção é contínua. Enquanto função do ambiente, o aprendente procura o conhecimento quando e onde ele é necessário. É a vida real, e não a teoria, que comanda este tipo de aprendizagem, que constitui uma actividade constante na nossa vida: através de diálogos, de um workshop, de um artigo, aprendemos coisas novas; ganhamos experiência através da nossa reflexão sobre os projectos que desenvolvemos, sejam eles bem ou mal sucedidos, conectamos e associamos uma grande variedade de elementos e actividades, moldando e criando constantemente a nossa compreensão e o nosso conhecimento.
O conhecimento não é apenas um produto; ele é, também, um processo, e não flui da mesma forma que os bens físicos na era industrial. É comum associarmos a aquisição ou a criação de conhecimento com a aprendizagem formal, mas a verdade é que o encontramos de muitas e variadas formas: aprendizagem informal, experimentação, diálogo, pensamento e reflexão. A aprendizagem é contínua, não é uma actividade que aconteça à margem das nossas vidas quotidianas (Siemens, 2006).
Nem os cursos tradicionais nem as teorias da aprendizagem existentes respondem de forma satisfatória a esta realidade (Siemens, 17-10-2003). Um dos problemas das teorias existentes é que se apresentam como a única solução adequada, quando, na verdade, nunca nenhuma é a melhor ou a pior solução, podendo ser, isso sim, a mais adequada em determinadas circunstâncias. Torna-se necessário agregar metodologias variadas que acomodem e promovam os vários aspectos envolvidos na aprendizagem e, para Siemens (op. cit.), são as comunidades que melhor podem acorrer às necessidades dos aprendentes neste aspecto.
Trata-se, no fundo, de trazer para a experiência de aprendizagem elementos que permitam ir além da sala de aula, do curso, de a integrar na vida real, de modo a que as pessoas, sobretudo nas áreas em que a informação se expande de forma acelerada, possam manter-se actualizadas. Não é nos cursos e nas instituições tradicionais que se pode encontrar essa adaptatividade, auto-suficiência e permanência do conhecimento (enquanto o aprendente dele necessitar), mas sim numa noção de aprendizagem como uma ecologia, uma comunidade, uma rede (Siemens, 17-10-2003).
Para poderem manter a sua relevância numa era em que a norma passará a ser a aprendizagem ao longo da vida, as instituições educativas terão que abandonar uma visão da aprendizagem como algo que se inicia num determinado momento do tempo e termina noutro (semestre, ano, plano curricular). A aprendizagem é fluida, imiscui-se e embrenha-se em todas as áreas da vida e do trabalho, é contínua, e a tecnologia potencia-a enormemente, conectando áreas do saber e criando fluidez entre segmentos de conhecimento nas comunidades, ligando pessoas. A verdade é que as pessoas procuram, de várias formas e por diversos meios (formais e/ou informais), preencher as suas necessidades no que se refere à informação, seja procurando numa biblioteca, pesquisando na Internet, perguntando a um colega, frequentando um workshop ou inscrevendo-se num curso. Todas estas abordagens são adequadas, segundo Siemens, quando respondem bem a uma determinada necessidade de conhecimento.
Um conceito que pode ser útil, a este respeito, para Siemens (op. cit.), é o de uma ecologia da aprendizagem. Uma ecologia é um ambiente que promove e suporta a criação de comunidades; uma ecologia da aprendizagem é um ambiente que é compatível, não antagónico, com a forma como as pessoas aprendem. De acordo com John Seely Brown (1999), uma ecologia é um sistema aberto, dinâmico e interdependente, diversificado, parcialmente auto-organizado, adaptativo e frágil. Este conceito é, depois, ampliado para incluir características referentes a uma ecologia da aprendizagem: um conjunto de comunidades de interesses que se sobrepõem; uma inter-polinização entre elas; uma evolução constante; sobretudo auto-organizada.
Sendo a aprendizagem e o conhecimento dinâmicos, vivos e evolutivos e não apenas conteúdos estáticos, um ambiente de partilha de conhecimento, no âmbito de uma ecologia, devia ter, de acordo com Siemens (17-10-2003), as seguintes características:
  • Ser informal e não estruturado; não definir a aprendizagem; ser suficientemente flexível para permitir aos participantes criarem de acordo com as suas necessidades.
  • Ser rico em ferramentas, providenciando muitas oportunidades de diálogo e de conexão entre os utilizadores.
  • Possuir consistência e perdurar, já que muitas comunidades, projectos e ideias começam com grandes expectativas, notoriedade e promoção e, depois, desaparecem lentamente. Para criar uma ecologia de partilha de conhecimento, os participantes precisam de ver um ambiente que evolui de forma consistente.
  • Transmitir confiança. Só o contacto social intenso, presencial ou online, permite desenvolver um sentimento de confiança e de conforto, e para tal é necessário que os ambientes sejam seguros.
  • Ser simples; a necessidade de simplicidade deve ter atenção prioritária. Há excelentes ideias que falham devido à sua complexidade, sendo as abordagens simples e sociais as mais eficientes. Quer a selecção de ferramentas, quer a criação da estrutura da comunidade devem reflectir esta preocupação com a simplicidade.
  • Ser descentralizadoapoiadoconectado, em vez de centralizado, gerido e isolado.
  • Possuir um alto nível de tolerância relativamente à experimentação e o fracasso.
Este texto de 2003 reflectia já, como afirmámos anteriormente, muitas das preocupações fundamentais de Siemens, que este viria a desenvolver e fundamentar no seu texto seminal do ano seguinte, Connectivism: A Learning Theory for the Digital Age (12-12-2004), em que propunha nem mais do que uma nova teoria da aprendizagem.
Em termos sumários, o Conectivismo visava responder às novas necessidades dos aprendentes do século XXI e às novas realidades introduzidas pelo desenvolvimento tecnológico e as transformações económicas, sociais e culturais. O Behaviorismo, o Cognitivismo ou o Construtivismo, as três teorias da aprendizagem mais frequentemente utilizadas no desenho de ambientes instrucionais, segundo Siemens (op. cit.), pertencem a um tempo em que a aprendizagem não beneficiava do tremendo impacto da tecnologia, como acontece actualmente. Assim, não têm em conta os actuais ambientes sociais subjacentes ao processo de aprendizagem, nem outros aspectos muito relevantes, como sejam a mobilidade profissional ao longo da vida, a importância da aprendizagem informal, a grande variedade de formas e meios de aprendizagem – através de comunidades de práticas, redes pessoais ou tarefas ligadas ao desempenho de uma profissão, desenvolvendo-se continuamente ao longo da vida.
Um dos aspectos seguramente mais óbvios é, para o autor, o facto de podermos agora externalizar, transferir parcialmente ou apoiar (off-load) muitos dos processos mentais, nomeadamente os ligados ao processamento cognitivo da informação, através da tecnologia. Uma perspectiva da aprendizagem na linha do que defende Driscoll (2000, citado por Siemens), como uma mudança de estado duradoura (emocional, mental, fisiológica) resultante de experiências e de interacções com outras pessoas e com conteúdos, perfilhada pelas teorias dominantes da aprendizagem, não é já adequada (Siemens, 12-12-2004). Esta visão segundo a qual a aprendizagem ocorre apenas no interior do indivíduo não contempla as situações em que esta ocorre fora dele, ou seja, a aprendizagem que é armazenada ou manipulada pela tecnologia, nem descreve o modo como a aprendizagem acontece no seio de uma organização.
A necessidade de avaliar o valor de aprendermos algo é uma meta-competência que é aplicada ainda antes da aprendizagem propriamente dita ter início. Quando o conhecimento é relativamente escasso, o processo de atribuição de valor ao conhecimento é visto como uma característica intrínseca à aprendizagem. Quando, pelo contrário, este existe em grande abundância, e quando a informação cresce exponencialmente, temos muitas vezes que agir sem que isso envolva uma aprendizagem pessoal, sendo necessário proceder a uma avaliação muito mais rápida, mobilizando informação que não está presente no nosso conhecimento primário. Deste modo, a capacidade de sintetizar e reconhecer conexões e padrões é uma competência muito valiosa.
Perante as insuficiências que, em seu entender, as teorias existentes da aprendizagem exibem, Siemens propõe uma nova teoria da aprendizagem para a era digital:
Connectivism is the integration of principles explored by chaos, network, and complexity and self-organization theories. Learning is a process that occurs within nebulous environments of shifting core elements – not entirely under the control of the individual. Learning (defined as actionable knowledge) can reside outside of ourselves (within an organization or a database), is focused on connecting specialized information sets, and the connections that enable us to learn more are more important than our current state of knowing. (Siemens, 12-12-2004)
Num tempo em que as circunstâncias mudam rapidamente, em que tudo se relaciona com tudo, em que o fluxo de informação é muito superior ao que podemos apre(e)nder, a adaptabilidade, a capacidade de reconhecer alterações nos padrões e proceder a reajustamentos, de formar conexões entre comunidades especializadas, de criar padrões de informação úteis a partir de uma variedade de fontes de informação são aspectos essenciais para a aprendizagem (Siemens, op. cit.).
Os conteúdos que aprendemos têm que ser actualizados, relevantes e contextualmente adequados. A actualidade do conhecimento é uma função da rede, que se torna, assim, um elemento cognitivo separado: processa, filtra, avalia e valida nova informação:
In a connectivist approach to learning, we create networks of knowledge to assist in replacing outdated content with current content. We off-load many cognitive capabilities onto the network, so that our focus as learners shifts from processing to pattern recognition. When we offload the processing elements of cognition, we are able to think, reason, and function at a higher level or navigate more complex knowledge spaces. (Siemens, 2006: 43)
É interessante como se podem ver aqui paralelismos entre a relação das redes com o pensamento e a cognição e as reflexões de Walter Ong (2002) quanto à importância da escrita enquanto tecnologia (é ela que possibilita o pensamento abstracto de alto nível ou o pensamento científico) ou de Pierre Lèvy referentes às tecnologias da inteligência (1994).
A nossa capacidade para aprender o que precisamos para amanhã é mais importante do que aquilo que sabemos hoje, e é por isso que o verdadeiro desafio para qualquer teoria da aprendizagem é activar o conhecimento no ponto de aplicação:
The pipe is more important than the content within the pipe (…) As knowledge continues to grow and evolve, access to what is needed is more important than what the learner currently possesses.”(Siemens, 12-12-2004).
São estes, então, os princípios do Conectivismo que Siemens (op. cit.) postula:
  • A aprendizagem e o conhecimento repousam numa diversidade de opiniões.
  • A aprendizagem é um processo de conectar nós especializados ou fontes de informação.
  • A aprendizagem pode residir em dispositivos não humanos.
  • A capacidade de saber mais é mais importante do que aquilo que sabemos num determinado momento.
  • Promover e manter conexões é fundamental para facilitar a aprendizagem contínua. A capacidade de ver conexões entre ideias, conceitos e áreas de saber é uma competência crucial.
  • A manutenção de um conhecimento actualizado e rigoroso é o objectivo de todas as actividades de aprendizagem conectivistas.
  • O tomar de decisões é, em sim mesmo, um processo de aprendizagem. Escolher o que aprender e o sentido da informação que nos chega é visto através da lente de uma realidade em permanente transformação. A resposta que agora é correcta pode ser errada amanhã, devido a alterações no clima informacional que afecta a decisão.
O outro autor fundamental na construção de um corpus de conceitos e de fundamentação para o Conectivismo e o Conhecimento Conectivo é Stephen Downes, em textos como An Introduction to Connective Knowledge (22-12-2005), Groups vs Networks: The Class Struggle Continues (27-09-2006), Learning Networks and Connective Knowledge (16-10-2006), What Connectivism Is (03-02-2007) ou How the Net Works (18-10-2007). Uma das primeiras contribuições muito importantes de Downes foi precisamente adicionar aos dois tipos tradicionais de conhecimento considerados – o qualitativo e o quantitativo – um terceiro tipo: o conhecimento distribuído, que pode ser descrito como “conectivo”, e que o autor enuncia assim:
A property of one entity must lead to or become a property of another entity in order for them to be considered connected; the knowledge that results from such connections is connective knowledge.(22-12-2005)
Nesse artigo, Downes descreve o conhecimento como um fenómeno da rede: saber algo é, no fundo, estar organizado de uma certa forma, exibir padrões de conectividade. Aprender é, neste contexto, adquirir certos padrões, e isso vale tanto para um indivíduo quanto para uma comunidade. Num artigo do ano seguinte, Downes (16-10-2006) desenvolve um pouco mais esta ideia, explicitando que a aprendizagem ocorre em comunidades e que a prática da aprendizagem é a própria participação na comunidade. Uma actividade de aprendizagem é, essencialmente, uma conversa desenvolvida entre o aprendente e outros membros da comunidade, o que significa, na era da Web2.0, que a comunicação consiste não apenas de palavras, mas também de imagens, vídeo, multimédia e não só. Esta conversa dá origem a uma tapeçaria muito rica de recursos, dinâmica e interconectada, criada não apenas pelos peritos, mas antes por todos os membros da comunidade, incluindo os aprendentes. Esta visão é, curiosamente, bastante próxima do modelo de educação rizomática proposto por Dave Cormier (07-2008).
Já vimos (a propósito de grupos, redes e colectivos) como Downes considera haver quatro critérios para que as redes se possam qualificar como knowing networks, que se mantêm estáveis em todos os textos que referimos acima: diversidade, autonomia, interactividade e abertura. Neste seu artigo (16-10-2006), contudo, Downes explicita um pouco mais aquilo que, em seu entender, são as oito propriedades destas redes que designa como “efectivas”:
1. São descentralizadas.
2. São distribuídas. residindo as suas entidades em locais físicos diferentes, o que reduz fortemente o risco de falha na rede, bem como a necessidade de grandes infra-estruturas.
 3. São desintermediadas (disintermediated), ou seja, eliminam a mediação, a barreira entre fonte e receptor.
 4. Os conteúdos e os serviços são, nelas, desagregados. As unidades de conteúdo devem ser tão pequenas quanto possível e o conteúdo não deve ser “acoplado” (“bundled”).
5. Os conteúdos e os serviços são des-integrados (dis-integrated), isto é, as entidades numa rede não são “componentes” umas das outras.
6. São democráticas. As entidades são autónomas, têm liberdade para negociar conexões com outras entidades e, também, para receber e enviar informação. A diversidade numa rede é uma mais-valia, pois confere flexibilidade e adaptibilidade.
7. São dinâmicas, entidades fluidas e em mudança, porque sem isso o crescimento e a adaptação não seriam possíveis, Este aspecto é descrito, por vezes, como a “plasticidade” de uma rede. É através deste processo de mudança que se descobre novo conhecimento, em que a criação de conexões é uma função primordial.
8. São inclusivas (não segregadas – desegregated). Numa rede, a aprendizagem, por exemplo, não é perspectivada como um domínio separado e, portanto, não há necessidade de processos e ferramentas que sejam específicos para a aprendizagem. Esta é vista como parte integrante da vida, do trabalho, da diversão, logo, as ferramentas que usamos nas nossas actividades quotidianas são as mesmas que usamos para aprender.
Naturalmente que a proposta de uma nova teoria da aprendizagem não ficou isenta de críticas. Em Connectivism: Learning theory of the future or vestige of the past?, Rita Kop & Adrian Hill (10-2008) analisam as propostas de Siemens e Downes, congregando nessa análise outras vozes mais críticas, como as de Pløn Verhagen (2006) e Bill Kerr (02-2007).
Verhagen (2006) considera não haver nada de novo, em termos de princípios, no Conectivismo, que não se encontre noutras teorias da aprendizagem já existentes, e tem sobretudo grandes reservas relativamente à noção de que a aprendizagem pode residir em dispositivos não-humanos. Para este autor, esta proposta situa-se ao nível da pedagogia e do currículo, mas nunca ao nível de uma teoria global da aprendizagem. Em seu entender, o Conectivismo não vai além de “unsubstantiated philosophising” (op. cit.: 5).
Kerr (02-2007), por seu turno, apresenta uma crítica que, indo no mesmo sentido, é mais bem fundamentada, do nosso ponto de vista. Segundo este autor, as teorias existentes respondem de forma satisfatória às necessidades da aprendizagem actual, numa era tecnológica e conectada. Mesmo alguns aspectos reclamados pelo Conectivismo como específicos foram já cobertos no passado: com a teorização do social construtivismo, Vygotsky abordou a relação entre ambientes de conhecimento internos e externos; o construcionismo de Papert e os seus “objectos para pensar com” (objects to think with) ou a cognição activa e incorporada (embodied active cognition) de Clark também explicam muitos desses aspectos; as comunidades de práticas são outro dos modelos a ter em conta, pois perspectivam a aprendizagem como inerentemente social e situada, como também as correntes geralmente designadas como construtivistas.
Embora incluam na sua análise vários outros autores, a perspectiva de Kop & Hill (2008) não se afasta muito das de Verhagen e de Kerr (sobretudo deste último). Segundo estes autores, é bem provável que esteja em curso uma mudança de paradigma no campo da teoria educacional e que assistamos à emergência de uma nova epistemologia, mas as contribuições do Conectivismo para esse novo paradigma não lhes parecem suficientemente relevantes para que possa ser considerada uma teoria da aprendizagem independente por direito próprio. Esta é, também a opinião de Ana Amélia Carvalho (2007), para quem essa pretensão é infundada. Contudo, estes autores não deixam de reconhecer que o Conectivismo está a ter um papel importante no aparecimento e no desenvolvimento de novas pedagogias, em que o controlo está a passar, cada vez mais, do professor/tutor para um aprendente progressivamente mais autónomo.
Estas críticas levaram a que, em textos subsequentes, sobretudo em Siemens, mas também em Downes, haja um esforço de clarificar e explicitar alguns dos aspectos mais problemáticos e, por outro, de autonomizar o Conectivismo enquanto teoria da aprendizagem, procurando evidenciar aquilo que o diferencia das outras teorias precedentes, embora sem negar genealogias e heranças.
A reacção de Siemens  à crítica de Verhagen parece demonstrar que a afirmação de que existe pouco conhecimento ou investigação das teorias da educação (ou relacionadas, para o efeito) por detrás do Conectivismo tem pouco fundamento e que, além disso, a forma como foi desenvolvida (o referido “filosofar sem substância”, por exemplo) não é bem aceite por Siemens. Num artigo com um título irónico e que demonstra essa insatisfação, Connectivism: Learning Theory or Pastime of the Self-Amused? , Siemens ((12-11-2006) desenvolve, ao longo de trinta e nove páginas (a crítica de Verhagen consistia em cinco), uma sólida defesa dos princípios enunciados no seu artigo de 2004, percorrendo várias áreas científicas, visitando a história e a filosofia da educação e interrogando várias teorias da aprendizagem face ao Conectivismo. Siemens admite ter havido evoluções e reformulações relativamente a vários aspectos, o que acha natural, até tendo em conta o que, num lapso de quase dois anos, de novo surgiu no campo das tecnologias e da discussão em torno dos aspectos abordados nesse primeiro artigo, mas reafirma os pressupostos essenciais da sua proposta original.
A crítica da crítica, em secção própria introdutória – Background – é dura e parece evidenciar que Siemens terá sentido, de certa forma, que Verhagen abordou a questão de ânimo leve. Começando por interrogar-se das razões que terão levado Verhagen a analisar um texto já desactualizado e do conhecimento que este terá, em termos operativos e de utilização, da realidade que critica, Siemens afirma que
The error made in the review is precisely the reason why we need to explore connectivism as a learning theory: static, context-less, content-centric approaches to knowing and understanding are fraught with likelihood of misunderstanding (…) Context shapes the nature of knowledge and learning, requiring that we consider contextual factors when engaging in debate, dialogue, or critique. (12-11-2006: 5)
Reafirmando a sua posição de partida, Siemens reitera que o crescimento e a complexidade do conhecimento actuais requerem que a nossa capacidade para aprender resida nas conexões que estabelecemos com pessoas e informação, frequentemente mediadas ou facilitadas pela tecnologia. A importância da mudança do saber interno para o saber externo é evidenciada, segundo Siemens, pela desenvolvimento da Internet como estrutura conectada, permitindo o desenvolvimento do conhecimento e da aprendizagem, e não apenas de dados e de informação. Nas suas palavras, “[t]he learning is the network” (op. cit.: 16). Teorias que ignoram a natureza em rede da sociedade, da vida e da aprendizagem passam ao lado, em seu entender (op. cit.), das mudanças fundamentais no nosso mundo.
Após uma análise extensa e depois de atentar, em particular, nas perspectivas que behavioristas, cognitivistas e construtivistas postulam sobre o conhecimento e a aprendizagem, Siemens procura retomar alguns dos aspectos relativos ao Conectivismo e explicitar, a partir de um quadro-síntese que reproduzimos em seguida, as diferenças (e, também, semelhanças) entre as várias teorias, e responder à questão sobre se o Conectivismo deverá ser, ou não, considerado uma teoria autónoma.
Propriedades
Behaviorismo
Cognitivismo
Construtivismo
Conectivismo
Como ocorre a aprendizagem?
Caixa negra – enfoque no comportamento observável
Estruturado, computacional
Social, sentido construído por cada aprendente (pessoal).
Distribuído numa rede, social, tecnologicamente potenciado, reconhecer e interpretar padrões.
Factores de influência
Natureza da recompensa, punição, estímulos.
Esquemas (schema) existentes, experiências prévias.
Empenhamento (engagement), participação, social, cultural.
Diversidade da rede.
Qual é o papel da memória
A memória é o inculcar (hardwiring) de experiências repetidas — onde a recompensa e a punição são mais influentes.
Codificação, armazenamento, recuperação (retrieval).
Conhecimento prévio remisturado para o contexto actual.
Padrões adaptativos, representativos do estado actual, existente nas redes.
Como ocorre a transferência?
Estímulo, resposta.
Duplicação dos constructos de conhecimento de quem sabe (“knower”).
Socialização.
Conexão (adição) com nós (nodes).
Tipos de aprendizagem melhor explicados
Aprendizagem baseada em tarefas.
Raciocínio, objectivos claros, resolução de problemas.
Social, vaga (“mal definida”)
Aprendizagem complexa, núcleo que muda rapidamente, diversas fontes de conhecimento.
Quadro 4. Teorias da Aprendizagem. George Siemens (12-11-2006: 36).
O enfoque de análise baseia-se nas “cinco questões definitivas” enunciadas por Peg Ertmer (citada por Mergel, 1998; cf. Siemens, 12-11-2006) para distinguir uma teoria da aprendizagem, e que aparecem na tabela como “Propriedades”. Desta análise, conclui Siemens (op. cit.) que, após décadas de adaptação de teorias existentes a realidades que se transformaram se torna necessário, face às mudanças dramáticas no conhecimento, na sociedade e na tecnologia, alterar a forma como perspectivamos a aprendizagem. Para este autor, o crescimento exponencial do conhecimento, a investigação emergente (em neurociência e em inteligência artificial), novas filosofias do conhecimento (knowing), e a complexidade crescente, que requer um saber e uma interpretação distribuídos, já não encontram respostas suficientes nas grandes teorias da aprendizagem existentes. E termina, dizendo:
An alternative is needed. Whether connectivism plays this role is irrelevant. Of most importance is that educators are reflecting on how learning has changed and the accompanying implications to how we design the spaces and structures of learning today. (Siemens, 12-11-2006: 39)
Esta posição de abertura e de diálogo por parte de Siemens está longe de ser retórica. Salientemos o facto de a crítica que referimos de Bill Kerr (02-2007), Learning Evolves: A Challenge to Connectivism, constituir uma das comunicações principais apresentadas no âmbito da Online Connectivism Conference organizada por Siemens em Fevereiro de 2007, a partir da Universidade de Manitoba, a convite deste, que sabia das objecções de Kerr e lhes atribuía bastante valor e importância.
Da argumentação principal de Kerr já demos conta, enquadrada na análise de Kop & Hill (10-2008). Foi, na circunstância, um dos animadores da conferência, pois para além da comunicação, muito participada, moderou um tema de discussão, a challenge to connectivism, muito activo e em que foi contribuído, por vários participantes para além de Kerr, Siemens e Downes, conteúdo muito relevante para a discussão destas questões[1].
Downes, que teve um papel preponderante nesse diálogo com Kerr, recolheu os seus argumentos no blogue Half an Hour[2], numa entrada intitulada What Connectivism Is (03-02-2007), de que destacamos os aspectos mais relevantes.
O autor refere que, no cerne do Conectivismo, repousa a tese de que o conhecimento está distribuído por uma rede de conexões e que, por essa razão, a aprendizagem consiste na capacidade de construir e circular nessas redes. Embora o Conectivismo partilhe com outras teorias a noção nuclear de que o conhecimento não é adquirido, como se fosse uma coisa, e daí a relação por vezes referida entre esta abordagem e o construtivismo ou a aprendizagem activa, por exemplo, o Conectivismo difere dessas teorias por não ser cognitivista, isto é, por não descrever o conhecimento e a aprendizagem como estando baseados na linguagem e na lógica. Daí que a noção de transferência ou construção de conhecimento não exista no Conectivismo.
Tal implica, segundo Downes (op. cit.), uma pedagogia que procure descrever não só as redes “bem sucedidas” (segundo as propriedades caracterizadas por este autor que referimos anteriormente), mas também as práticas que levam a essas redes, tanto no indivíduo como na sociedade. Em termos de uma operacionalização prática, para este autor, “ensinar” é modelar e demonstrar e “aprender” é praticar e reflectir (op. cit.).
Num artigo posterior (06-08-2008), What is the unique idea in Connectivism?[3], Siemens procura aprofundar um pouco mais a sua reflexão sobre aquilo que, em seu entender, é único na abordagem que propôs. Depois de enunciar algumas das raízes (origens, heranças) do Conectivismo, como, por exemplo, Lave & Wenger, com a aprendizagem situada (também um pouco Papert); Bandura, Bruner e Vygotsky, com a aprendizagem social; as perspectivas epistemológicas de Downes, com o seu trabalho sobre o conhecimento conectivo, ou de Dave Cormier, com o conceito de conhecimento rizomático e de comunidade como currículo; ou McLuhan, com o impacto da tecnologia no que significa ser humano, para citar apenas algumas das referências, Siemens elenca 5 ideias que, do seu ponto de vista, são únicas no Conectivismo:
1. O conectivismo é a aplicação de princípios das redes para definir tanto o conhecimento como o processo de aprendizagem. O conhecimento é definido como um padrão particular de relações e a aprendizagem como a criação de novas conexões e padrões, por um lado, e a capacidade de manobrar através das redes e padrões existentes.
2. O conectivismo lida com os princípios da aprendizagem a vários níveis – biológico/neurais, conceptuais e sociais/externos.
3. O conectivismo concentra-se na inclusão da tecnologia como parte da nossa distribuição de cognição e de conhecimento. O nosso conhecimento reside nas conexões que criamos, seja com outras pessoas, seja com fontes de informação, como bases de dados.
4. Enquanto as outras teorias prestam uma atenção parcial ao contexto, o conectivismo reconhece a natureza fluida do conhecimento e das conexões com base no contexto.
5. Compreensão, coerência, interpretação (sensemaking), significado (meaning): estes elementos são proeminentes no construtivismo, menos no cognitivismo, e estão ausentes no behaviorismo. Mas o conectivismo argumenta que o fluxo rápido e a abundância de informação elevam estes elementos a um patamar crítico de importância. Neste contexto,
Connectivism finds its roots in the climate of abundance, rapid change, diverse information sources and perspectives, and the critical need to find a way to filter and make sense of the chaos. As such, the networked centrality of connectivism permits a scaling of both abundance and diversity.(Siemens, 06-08-2008)
Tivemos oportunidade de assistir à excelente comunicação que Siemens apresentou no Encontro sobre Web 2.0, organizado pela Universidade do Minho em Outubro de 2008. New structures and spaces of learning: The systemic impact of connective knowledge, connectivism, and networked learning é uma reflexão, já bastante maturada, sobre estas mudanças de que temos vindo a dar conta, do seu significado para quem ensina e quem aprende, do impacto que causam e dos desafios que colocam às instituições educativas e à sociedade em geral na próxima década. É muito abrangente e não é possível fazer aqui uma análise detalhada do seu conteúdo. Mas contém aspectos que nos parecem ter interesse para concluir esta breve introdução ou problematização do Conectivismo que aqui ensaiámos, desde logo porque Siemens foge à tentação de querer erigir a sua proposta como a única, antes a enquadra num conjunto de outras propostas que, na sua perspectiva, têm estado a levar (e continuarão a fazê-lo) a educação na direcção adequada:
Exciting times lie ahead for educators as the oft-desired, but rarely-realized, dream of learner-centered education moves daily closer to reality. Driven by the development of social learning theory and the advancement of participatory web technologies, new opportunities are rapidly becoming apparent. Learning theories, such as constructivism, social constructivism, and more recently, connectivism (Siemens, 2005), form the theoretical shift from instructor or institution-controlled teaching to one of greater control by the learner. (10-10-2008)
Reiterando a transição de um mundo em que o conhecimento é estável e produzido por uma autoridade ou autores, para um outro em que este é instável, fluido e produzido pelos indivíduos, com base nas ferramentas e serviços comummente designados como Web 2.0, Siemens propõe-nos a sua visão de uma ecologia da aprendizagem.


Figura 6. As dimensões ilimitadas da aprendizagem. George Siemens (10-10-2008).
São os próprios espaços e estruturas da aprendizagem que se deslocam e transformam. Com alguma inspiração assumida em nomes como Ivan Illich ou Paulo Freire, aspira-se a uma pedagogia da participação que leve a um afrouxamento da hierarquia institucional e a uma abertura e desdobramento da sala de aula em novas ecologias de aprendizagem (os seus espaços), onde comunidades e redes (as suas estruturas) possam florescer e sobrevir, assim, a diversidade, o diálogo e a participação activa:
When a transition is made to networked models of learning, learners are able to form relationships with peers and experts from around the world. Content is not filtered according to the ideology of one professor. Instead, academic resources from different institutions and educators are utilized [which provide] learners with a far richer pool of resources on which to draw. A fluid network of relationships (…) presents new learning experiences not found in a traditional model. Multiple perspectives and voices replace singular views of content and interaction. (Siemens, 10-10-2008)